PEC que limita decisões do Supremo começa a tramitar na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), encaminhou nesta sexta-feira (16) para análise da Comissão de Constituição e...
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O Projeto de Lei 2255/24 cria o Programa Nacional de Educação e Simulação de Desastres, destinado a orientar a população...
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio...
O Ministério Público Eleitoral pediu a suspensão do registro da candidatura à Prefeitura de São Paulo de Pablo Marçal, do PRTB. A ação do órgão pede ainda...
Após a plataforma X anunciar o fim do seu escritório no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para setembro...
O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, foi multado em R$ 13,6 mil por ter permitido...
Foto: Ariel Costa Na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (20), o senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu...
Após reunião de mais de quatro horas no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário chegaram a...
As Unidades Móveis de Saúde da Mulher, da Prefeitura de Manaus, oferecem atendimento em novos endereços nas zonas Oeste e...
O presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), conselheiro Edilson de Sousa Silva, ministrará a...