A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Polícia Federal (PF) divulgaram nesta quarta-feira (06/05) uma nota técnica conjunta para orientar ações no combate à produção, importação e venda irregular de medicamentos agonistas do receptor GLP-1, conhecidos como “canetas emagrecedoras”.
O documento reforça a atuação integrada entre os órgãos para conter riscos à saúde pública e desarticular redes criminosas envolvidas na comercialização desses produtos. Segundo a Anvisa, medicamentos apreendidos serão analisados para identificar as substâncias presentes e avaliar possíveis danos à população.
De acordo com os órgãos, as principais irregularidades incluem contrabando de produtos sem registro no Brasil e manipulação em condições inadequadas, o que pode comprometer a eficácia e causar contaminações. A comercialização desses medicamentos é considerada crime, conforme o Código Penal.
Dados da Anvisa indicam aumento expressivo de efeitos adversos associados ao uso das canetas emagrecedoras. Entre 2018 e 2026, foram registradas cerca de 3 mil notificações, sendo quase metade apenas em 2025, incluindo casos graves e mortes sob investigação.
As apurações da Polícia Federal apontam para esquemas organizados, com atuação interestadual e uso de plataformas digitais para venda em larga escala. Em 2026, fiscalizações resultaram em 8 interdições entre 26 estabelecimentos vistoriados, além da apreensão de mais de 1,3 milhão de unidades irregulares.
Em operação conjunta realizada em abril, foram identificadas transações de R$ 4,8 milhões envolvendo substâncias como tirzepatida, além da apreensão de milhares de frascos manipulados ilegalmente. Também foi detectada a presença de compostos ainda não autorizados para uso.