As obras do novo aterro municipal de Manaus seguem em ritmo acelerado e com a legalidade atestada, confirmando o compromisso da Prefeitura de Manaus com a gestão de resíduos sólidos e a proteção ambiental. A informação foi divulgada nesta quinta-feira, 5/2, pelo secretário da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp), Sabá Reis.
O secretário reafirmou que a regularidade das obras foi oficialmente confirmada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), após uma análise técnica e jurídica complementar. “O órgão constatou que as atividades do empreendimento estão amparadas por instrumentos legais vigentes, homologados judicialmente em março de 2024, e um Termo de Compromisso firmado com o órgão ambiental”, destacou Sabá Reis.
Em nota oficial divulgada na quarta-feira, 4/2, o Ipaam informou o cancelamento dos autos de infração e do termo de embargo em 23 de janeiro de 2026, por não haver configuração de infração ambiental, em razão do enquadramento jurídico do projeto. O instituto também reforçou que os parâmetros estabelecidos no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e no Termo de Compromisso continuam sendo acompanhados pelos órgãos competentes, com a participação da Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas.
Sabá Reis enfatizou que o novo aterro municipal foi concebido com base em rigorosos critérios técnicos, visando ampliar a capacidade operacional da capital, reduzir impactos ambientais e fortalecer a infraestrutura de limpeza urbana.
“A construção do novo aterro municipal é uma ação estruturante da política ambiental da cidade, garantindo proteção aos recursos naturais, segurança ambiental e melhoria da qualidade de vida da população”, afirmou o secretário, alinhando a iniciativa com o protagonismo ambiental que Manaus busca para promover uma melhor qualidade de vida para seus cidadãos.