O texto aprovado foi um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Nikolas Ferreira, que incorporou sugestões do Projeto de Lei 2.455/2023. A inclusão dessas medidas fortaleceu a proposta, garantindo mecanismos efetivos de proteção às crianças e determinando a responsabilização de profissionais e instituições que descumprirem as diretrizes estabelecidas.
“Esse projeto representa um passo fundamental para garantir que pais e mães tenham tranquilidade ao enviar seus filhos à escola, com a certeza de que estarão protegidos de qualquer tentativa de erotização precoce”, afirmou o deputado Fausto Júnior. Ele também enfatizou a importância da criminalização de condutas inadequadas no ambiente escolar.
Com a aprovação na Comissão, os parlamentares já se mobilizam para acelerar a tramitação da proposta e vão solicitar regime de urgência para que o texto siga diretamente para análise no Plenário da Câmara dos Deputados.