O líder do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados, Sóstenes Cavalcante (RJ), enviou neste sábado (3) um requerimento à Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo o afastamento do ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz. O parlamentar também solicita investigação contra o ministro por suposta omissão e violação de princípios da administração pública.
Deputado alega omissão dolosa no caso de fraudes no INSS
No documento, Sóstenes acusa Wolney de “conduta omissiva dolosa”, caracterizada pela inércia diante de alertas sobre um esquema bilionário de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso provocou a saída de Carlos Lupi do ministério e resultou na nomeação de Queiroz como novo titular da pasta.
“O então Secretário-Executivo do Ministério da Previdência Social, Sr. Wolney Queiroz, participou ativamente de reuniões no ano de 2023 nas quais foram apresentados relatórios técnicos detalhados e alertas inequívocos sobre a existência de um esquema fraudulento de proporções bilionárias no âmbito do INSS”, afirma o requerimento.
Ministro participou de reunião com alertas sobre descontos indevidos
De acordo com o parlamentar, Wolney esteve presente na reunião do Conselho Nacional da Previdência Social, realizada em 12 de junho de 2023. Na ocasião, a conselheira Tonia Galleti alertou sobre descontos irregulares de mensalidades nos benefícios de aposentados, conforme registrado em ata.
“Essa omissão deliberada, por parte de um agente público com poder decisório e o dever de agir, revela, prima facie, conduta dolosa e negligência grave no cumprimento de suas atribuições ou ainda o que levanta indícios de conivência institucional e desvio de finalidade”, argumenta o deputado no requerimento.
PL afirma que nomeação compromete apuração das fraudes
Sóstenes Cavalcante ainda considera que a permanência de Wolney Queiroz no cargo “fragiliza a apuração dos fatos” e “afronta os princípios da moralidade e da probidade administrativa”.
Entre os possíveis crimes e infrações atribuídos ao ministro, estão:
- Prevaricação (por omissão ou atraso em ato funcional);
- Improbidade administrativa (por violar legalidade, moralidade e eficiência);
- Desvio de finalidade (por assumir o comando da pasta envolvida nas denúncias).
(*) Com informações da CNN Brasil
