A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta terça-feira (22/4), a análise sobre o recebimento ou rejeição da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um novo grupo de investigados por suposta tentativa de golpe de Estado.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, deu início à sessão pouco antes das 10h. “Senhores ministros, em conclusão, assim como na sessão de 26/3, o procurador-geral da República reitera o pedido de acolhimento integral da denúncia”.
O grupo denominado núcleo 2 é composto por seis indivíduos — entre eles o ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, acusado de coordenar ações relacionadas a uma possível tentativa de golpe.
Veja os integrantes do núcleo 2:
• Silvinei Vasques – ex-diretor-geral da PRF durante a gestão de Jair Bolsonaro;
• Fernando de Sousa Oliveira – ex-secretário-adjunto da Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal;
• Filipe Garcia Martins Pereira – ex-assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência da República;
• Marcelo Costa Câmara – coronel do Exército e ex-assessor do então presidente Bolsonaro;
• Marília Ferreira de Alencar – delegada da Polícia Federal e ex-subsecretária de Segurança Pública do DF;
• Mário Fernandes – general da reserva do Exército, também conhecido como “kid preto”.
Todos foram denunciados por envolvimento em organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado por meio de violência e grave ameaça ao patrimônio da União, além de deterioração de bem tombado e concurso material.
Na sequência da manifestação do procurador-geral, o advogado Danilo Davi Ribeiro, representante legal de Fernando de Sousa Oliveira, apresentou a defesa de seu cliente.
“Em nenhum momento Fernando de Oliveira foi formalmente denunciado por participação direta nos eventos de 8 de janeiro. O indiciamento foi feito com base na acusação de violência política. A defesa foi surpreendida pela denúncia relativa a tais fatos, visto que o argumento da PGR se baseia na suposta omissão do delegado no exercício do cargo de secretário substituto”, declarou. “O delegado Fernando não se omitiu no episódio de 8/1”, completou.
Três sessões
Entre as alegações do Ministério Público, está a acusação de que os membros do núcleo 2 teriam utilizado estruturas do Estado, como a PRF, para dificultar o acesso de eleitores aos locais de votação no segundo turno das eleições de 2022, sobretudo na Região Nordeste — maior colégio eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário de Jair Bolsonaro no pleito.
O julgamento para decidir se os denunciados se tornarão réus ocorrerá ao longo de três sessões: às 9h30 e às 14h desta terça-feira, e das 8h às 10h da quarta-feira (23/4).
Nesta etapa do processo, os ministros da Turma analisam se a denúncia preenche os requisitos legais — isto é, se há descrição de fatos que se enquadram como crimes e se há indícios mínimos de autoria. O objetivo é verificar se há elementos suficientes para dar início à ação penal.
Com informações de Metrópoles
