quinta-feira, 24, abril, 2025

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Projeto de Lei prevê retirada gradual do Bolsa Família

O deputado federal Pauderney Avelino (União-AM) apresentou em São Paulo um Projeto de Lei que prevê a retirada gradual de beneficiários do Bolsa Família quando estes conquistam emprego com carteira assinada. A proposta foi exposta durante reunião do Conselho Político e Social da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que contou com a presença de lideranças políticas e empresariais de todo o país.

Convidado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), o parlamentar destacou o PL 564/2025, que permite que os trabalhadores permaneçam no programa por até 60 meses após formalizarem vínculo empregatício.

“O objetivo era ouvir, em primeiro lugar o presidente da Câmara sobre o contexto atual e o que está sendo discutido no parlamento. Mas levamos questões como meu projeto alternativo para que os beneficiários do Bolsa Família que conseguiram emprego com carteira assinada possam seguir no programa por mais 60 meses”, explicou Pauderney.

A proposta tem como objetivo oferecer uma transição mais segura para famílias de baixa renda, ao mesmo tempo em que estimula a formalização do trabalho e ajuda a suprir déficits de mão-de-obra em setores como a construção civil.

Redução da jornada de trabalho também foi pauta

Além do PL que trata do Bolsa Família, Pauderney também apresentou o PL 824/2025, que propõe a redução da jornada de trabalho semanal de 44 para 40 horas, com regime de cinco dias de trabalho por dois de folga, sem corte de salários. Segundo o deputado, a proposta visa equilibrar produtividade e qualidade de vida.

Além disso, as discussões também giraram em torno da necessidade de reformas política e administrativa, entre outras questões importantes para a sociedade brasileira.

O Conselho tem o objetivo de sugerir e participar ativamente das melhorias a serem implementadas no país. A programação também incluirá um jantar na casa do presidente do PSD, Gilberto Kassab.