A Justiça do Amazonas bateu o martelo e decidiu dar prosseguimento a uma queixa-crime explosiva contra o empresário Álvaro Marcelo Corado Pereira, dono do Portal O Poder e Imediato. A ação foi movida pela empresária Cileide Moussalem Rodrigues, que acusa os réus de calúnia e difamação em publicações feitas pelo site.
O caso tomou uma reviravolta nesta terça-feira (11), quando o Ministério Público analisou as acusações e concluiu que há elementos suficientes para que o processo siga adiante. O promotor de Justiça Márcio Fernando Nogueira Borges de Campos destacou que a denúncia preenche todos os requisitos legais e, por isso, os envolvidos terão que se explicar na Justiça.
A acusação se baseia nos artigos 138 e 139 do Código Penal, que tratam dos crimes de calúnia e difamação, além do artigo 141, que torna a situação ainda mais grave quando os fatos são divulgados pela imprensa ou redes sociais. Se condenados, os acusados podem enfrentar penas que incluem multa e até prisão.
Sentença •
Após a fase de instrução, o juiz decidirá se condena ou absolve os querelados. Caso os acusados sejam condenados por calúnia (art. 138 do Código Penal), a pena pode variar entre 6 meses e 2 anos de detenção, além de multa.
Como há o agravante do art. 141, § 2º, III, a pena pode ser aumentada.
Agora, todos os olhares estão voltados para os próximos passos do caso, que pode gerar um impacto gigantesco no cenário da comunicação em Manaus. Os réus ainda não se pronunciaram sobre o processo, mas a pressão só aumenta.
Confira o documento:
Fonte: CM7
