Manaus (AM) – A prisão de mais um professor de jiu-jítsu em Novo Airão (a 115 quilômetros de Manaus) reforçou a importância da Lei nº 6.573/2023, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), que estabelece protocolos de prevenção e combate ao assédio e abuso infantil em clubes formadores e academias esportivas do Estado.
O caso recente envolve o professor José Carlos Menez Correa Júnior, conhecido como “Júnior Pionga”, preso pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) na terça-feira (25/2).
Ele é investigado por estupro de vulnerável contra duas alunas, de 11 e 13 anos, que participavam de seu projeto de jiu-jítsu em 2023. Além disso, o acusado foi indiciado por perseguição, coação e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo.
O Que Diz a Lei?
A Lei de Roberto Cidade exige que clubes e academias implementem um protocolo de segurança, que inclui:
- Identificação e avaliação dos riscos de abuso e assédio infantil.
- Procedimentos de prevenção e combate a esses crimes.
- Exigência de atestado de antecedentes criminais anuais para todos os profissionais e voluntários envolvidos com crianças e adolescentes.
- Criação de uma Ouvidoria para receber denúncias, garantindo sigilo e proteção aos denunciantes.
Autor da Lei
Roberto Cidade destacou a necessidade de garantir segurança aos jovens em ambientes esportivos:
“O jiu-jítsu é um esporte bonito, que muda vidas e dá oportunidades. No entanto, é preciso que seja praticado em um ambiente seguro, com pessoas responsáveis e comprometidas em fazer o bem. Vamos cobrar a implementação do protocolo para ampliar a proteção de crianças e adolescentes.”
Impacto do Caso de Novo Airão
O caso de “Júnior Pionga” chama a atenção para a urgência de medidas preventivas. O professor já possui histórico de crimes de abuso contra crianças, evidenciando a necessidade de maior fiscalização e controle nos espaços esportivos.
Próximos Passos
A Aleam planeja buscar associações, escolas e clubes para garantir a implementação do protocolo. A iniciativa visa não apenas punir os culpados, mas também criar um ambiente seguro e confiável para a prática esportiva de crianças e adolescentes.
