O Ministério Público Federal (MPF) realizou uma inspeção crucial na região de Mamoriá Grande, no rio Mamoriá e no Igarapé São Benedito, afluentes do Rio Purus, em Lábrea (AM).
A visita teve o objetivo de verificar a presença de povos indígenas em isolamento voluntário e a situação das comunidades tradicionais da área.
Durante a diligência de campo, o procurador da República, Daniel Luis Dalberto, responsável pelo Ofício de Povos Indígenas em Isolamento Voluntário, constatou vestígios e a situação dos indígenas isolados.
Ação de proteção e monitoramento
Dalberto, que também é coordenador do Grupo de Trabalho Comunidades Tradicionais da Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais (6CCR), participou de atividades com indígenas da etnia Apurinã, ribeirinhos da Resex Médio Purus e representantes de órgãos públicos. As reuniões tiveram como foco a proteção dos direitos dos povos indígenas isolados e das comunidades tradicionais da região.
“Constatamos sinais e vestígios materiais que indicam a presença de indígenas vivendo em isolamento. Esses vestígios ajudam a entender os movimentos e a cultura desses grupos, mas também expõem os riscos da presença de invasores nas áreas de isolamento,” afirmou Dalberto.
Contato voluntário e proteção legal
Após a inspeção, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) confirmou o contato voluntário de um indígena isolado com equipes próximas à Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Mamoriá Grande. Este evento sublinha a necessidade de medidas de proteção rigorosas.
Em novembro de 2024, o MPF recomendou à Funai a interdição de uma área no Mamoriá Grande, onde a presença de povos isolados foi registrada. A Fundação atendeu à recomendação com a publicação da portaria de restrição de uso do território, medida que visa proteger esses povos vulneráveis.
Desafios e ações para a proteção
O procurador do MPF também participou do “Curso de Campo: Monitoramento e Análise de Vestígios em Territórios de Povos Indígenas Isolados”, promovido pela Funai. O objetivo foi capacitar profissionais para monitorar as áreas de isolamento, coordenar expedições e defender as populações indígenas isoladas. O treinamento abordou aspectos técnicos e a importância do método do não-contato, essencial para garantir o direito à autodeterminação desses povos.
“É fundamental que todos os envolvidos compreendam a importância da proteção dos direitos dos povos isolados. O trabalho realizado pela Funai é técnico e consistente, mas depende da colaboração e da responsabilidade de todos,” destacou Dalberto.
Importância da medida de precaução
A presença de povos isolados exige uma abordagem cautelosa e respeitosa. As áreas habitadas por esses povos precisam ser protegidas contra invasões, que podem representar sérios riscos à saúde e à vida dos indígenas, especialmente devido ao risco de contaminação por doenças. O MPF continua acompanhando a situação, com ações voltadas para garantir os direitos dos povos isolados e das comunidades tradicionais da região.
O papel do MPF e da Funai
O MPF e a Funai desempenham papéis essenciais na proteção dos povos indígenas isolados, garantindo que suas terras sejam preservadas e que suas culturas e modos de vida sejam respeitados. A atuação conjunta de órgãos públicos, organizações indígenas e da sociedade civil é fundamental para a construção de um futuro seguro para essas populações vulneráveis.
(*) Com informações do MPF
