Almir Machado Andrade foi absolvido pelo Tribunal do Júri da 3.ª Vara da Comarca de Manaus, na terça-feira (4, após as teses da defesa serem acatadas, incluindo a de que o crime foi cometido por motivo de relevante valor moral. O Ministério Público do Amazonas (MPE/AM) e o assistente de acusação também apoiaram a absolvição, alegando “inexigibilidade de conduta diversa”.
O crime ocorreu em 28 de janeiro de 2022, no bairro Petrópolis, em Manaus. Almir Machado descobriu que Átila dos Santos Andrade, seu tio, tentou estuprar sua filha de quatro anos. A esposa de Almir relatou que, ao retornar ao quarto, flagrou a cena e informou o marido, que confrontou o tio, resultando em uma discussão que terminou com a morte de Átila a facadas.
O inquérito apontou que Átila e a família de Almir moravam no mesmo terreno. Átila era usuário de drogas, o que também teria motivado a discussão que culminou em sua morte. O processo detalhou que o crime ocorreu em um contexto de defesa da família.
Decisão
Almir Machado Andrade respondia ao processo em liberdade e compareceu ao julgamento de terça-feira, quando foi mais uma vez interrogado.
Após ouvir testemunhas, durante os debates, o Ministério Público pugnou pela absolvição do réu. Posteriormente, o pleito foi ratificado pelo assistente de acusação, segundo a tese de inexigibilidade de conduta diversa, em favor do réu.
Da mesma forma, a defesa pediu a absolvição do réu, diante da inexigibilidade de conduta diversa. Para o caso de eventual condenação do réu, pugnou pela incidência da causa de diminuição de pena, sustentando que o réu agiu por motivo de relevante valor moral.
(*) Com informações da assessoria
