O deputado federal Sidney Leite (PSD-AM) fez críticas à gestão do Ministério da Saúde, especialmente no que diz respeito à assistência à população indígena no Amazonas.
Durante discurso na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (4), o parlamentar anunciou que entrará com uma representação no Tribunal de Contas da União (TCU) e na Procuradoria-Geral da República (PGR) para apurar os gastos públicos e as falhas nos serviços prestados às comunidades indígenas.
O deputado apontou que, apesar dos gastos elevados, a população indígena ainda sofre com a precariedade nos serviços de saúde. Segundo o Sidney Leite, enquanto o gasto médio por pessoa para a saúde geral é de R$ 489,14, para a população indígena esse valor chega a R$ 1.260,50, um aumento considerável, mas sem que isso se traduza em melhorias.
“Gasta-se o dobro e as aldeias não têm médicos, remédios e nem água potável”, afirmou Leite.
Falta de gestão e infraestrutura nas aldeias
O parlamentar também criticou a falta de infraestrutura nas aldeias indígenas, como a inexistência de água potável e Unidades Básicas de Saúde (UBS).
“A saúde no Amazonas, que temos graves problemas por parte do Governo do Estado, agoniza por conta do descaso do Ministério da Saúde. Temos a maior população indígena do Brasil, o indígena aldeado tem direito ao dobro de recursos per capito em saúde, mas aí eu pergunto a Ministra Nísia (Trindade): por que não tem água nas aldeias do Amazonas? Não tem Unidade Básica de Saúde (UBS)? Por que faltam profissionais de saúde qualificados em tempo integral para atender à população indígena do meu estado? Falta gestão”, criticou.
Bloqueio de recursos e falta de profissionais
Leite também criticou a falta de gestão e a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as emendas parlamentares, que resultou no bloqueio de fundos destinados ao setor. Como consequência, prefeitos de pequenas cidades estão sendo forçados a remanejar recursos de outras áreas para manter o pagamento dos agentes de saúde. “O governo federal precisa tomar medidas urgentes para corrigir os rumos do Ministério da Saúde”, afirmou o deputado.
Cobranças para soluções urgentes
Leite enfatizou que é inaceitável que os indígenas da Amazônia não tenham acesso à água potável e que os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) continuem a gastar recursos com aluguel de helicópteros enquanto faltam médicos e UBS.
“É inaceitável que na Amazônia brasileira os indígenas não tenham direito a água potável. Se tenha os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIS) todos com aluguel de helicóptero, mas você não consegue encontrar um médico numa comunidade indígena, num distrito de saúde e muito menos recursos destinados para a construção de uma UBS”, questionou o parlamentar.
Como coordenador da Bancada do Norte, Sidney Leite reiterou seu compromisso de atuar em prol da melhoria dos serviços e anunciou que tomará providências junto ao TCU e à PGR para que a situação seja investigada e as falhas corrigidas.
(*) Com informações da assessoria