A 89ª Promotoria de Justiça Criminal do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) conseguiu, na tarde desta quarta-feira (22), a condenação de 16 anos e três meses de prisão em regime fechado para o ex-militar Makson Oliveira da Costa pelo homicídio de Fabiane Mendes da Silva, ocorrido em março do ano passado, após um encontro à noite.
O julgamento aconteceu na 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis.
A denúncia apresentada pelo MPAM surgiu de um inquérito policial, que revelou que o crime ocorreu na madrugada de 4 de março de 2024, na casa da vítima, no bairro Colônia Terra Nova, Zona Norte. O acusado havia marcado um encontro íntimo com Fabiane. Ela foi encontrada morta no dia seguinte, com um pano enrolado no pescoço.
Na época, o Núcleo de Combate ao Feminicídio da Polícia Civil do Amazonas (NCF-PC/AM) identificou o autor do crime ao analisar imagens de câmeras de segurança próximas à residência da vítima.
O promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silveira apresentou a denúncia pedindo a condenação do acusado por homicídio qualificado – quando o crime é cometido por motivo fútil, com asfixia e sem chance de defesa da vítima. Essa tese foi reforçada pelas testemunhas ouvidas durante o julgamento e pela confissão do réu. Sem alternativas, a defesa do acusado tentou remover as qualificadoras do homicídio, com a esperança de reduzir o tempo de prisão.
Durante a votação, os jurados condenaram o réu pelo homicídio, mas retiraram a qualificadora do motivo fútil. Além disso, ao fixar a pena, não foi considerada a subtração do celular da vítima.
Segundo o MPAM, Makson Oliveira da Costa também está sendo investigado por outro homicídio de uma mulher, ocorrido no mês anterior, em um intervalo de apenas uma semana. Esse caso está em segredo de Justiça na Vara de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Para o promotor, “a condenação é, sem dúvida, uma resposta importante da sociedade, por meio do Tribunal do Júri, a um crime tão brutal. No entanto, precisamos destacar que, em nossa atuação como promotores de Justiça, buscamos não apenas a condenação, mas a aplicação justa e proporcional da pena, considerando a gravidade dos fatos e os elementos que foram apresentados em plenário. Nesse recurso, pediremos que o Tribunal de Justiça revise os fundamentos da sentença, majorando a condenação. Não podemos permitir que a gravidade de um homicídio dessa natureza seja relativizada.”
Sobre a possibilidade de apelar da decisão, o promotor explicou que as circunstâncias do crime também deveriam ser levadas em conta.
“O réu matou duas mulheres em curto espaço de tempo mediante o mesmo modus operandi: encontrava suas vítimas pela internet, combinava os encontros sexuais no período de repouso noturno, na residência delas, se satisfazia e, ao final, subtraía o telefone celular. No caso desse processo, há prova de que o celular da vítima Fabiane fora subtraído pelo réu e posteriormente repassado a terceiro para pagar uma dívida”, concluiu.
*Com informações da MPAM
