O caso envolvendo Gugu Liberato e Ricardo Rocha, que alega ser filho do apresentador, ganhou mais um capítulo. O resultado do teste de DNA, divulgado nessa segunda-feira (9/12), deu negativo para paternidade e pode causar uma mudança processo de herança do ex-Domingo Legal.
Desde que Ricardo Rocha entrou com o processo de reconhecimento de paternidade, parte da herança de Gugu foi bloqueada, para que a situação fosse apurada.
Mas, e agora? O que acontece com a herança do apresentador após o resultado negativo do exame de DNA.Play Video
A advogada Teresa Raquel Galvão, especialista em direito de família e sucessões, explicou o que pode acontecer a partir desse novo fato.
“No caso, o exame de DNA do suposto filho foi devidamente realizado de acordo com a lei, ademais, pelo que foi noticiado, a realização do exame de DNA se deu de acordo com termos acordados previamente. Portanto deve ser levado em consideração o resultado que foi negativo, provando que Ricardo não é filho biológico do falecido”, diz a especialista.
Ela também explica que, além da parternidade biológica, existem outros dois tipos: a jurídica (presunção de filiação advinda na constância do matrimônio); e a socioafetiva (a partir de laços de convivência e afeto). O caso de Ricardo Rocha, no entanto, não se encaixaria em nenhuma.
“Por ausência de provas de socioafetividade, bem como não havendo qualquer presunção jurídica da alegada paternidade, não há que se falar em direito de herança”, afirma a advogada.
“Nessa toada, o quinhão de 1/4 da herança que fora bloqueado deve voltar a compor o espólio e o processo de inventário terá prosseguimento normal de agora em diante, facilitando inclusive as tratativas para uma resolução consensual”, concluiu Teresa Raquel Galvão.
O que diz exame de DNA de suposto filho de Gugu Liberato
Um exame de DNA, revelado nessa segunda-feira (9/12), informa que Ricardo Rocha não é filho de Gugu Liberato. O empresário alegava o parentesco com o apresentador, que morreu em 2019, porém, o teste não confirma a ligação entre os dois.
As coletas de material genético de Ricardo e dos irmãos e da mãe de Gugu foram realizados em novembro. O resultado veio à tona agora.
“As amostras foram analisadas por duas equipes diferentes em prova e contraprova e confirmaram os resultados. Conclui-se que o Antonio Augusto Moraes Liberato não é pai biológico de Ricardo Rocha”, diz o laudo do DNA.
Fonte: Metrópoles
