segunda-feira, 16, setembro, 2024

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Governo do AM decreta ponto facultativo nesta sexta-feira

O Governo do Amazonas decretou ponto facultativo nesta próxima sexta-feira (6), em repartições públicas, autarquias e fundações do Estado, devido ao feriado de 5 de setembro, que comemora a Elevação do Amazonas à categoria de Província, e também no dia 7 de setembro, Dia da Independência do Brasil.

Segundo a determinação, todos os procedimentos já agendados pelo Sistema Estadual de Saúde serão mantidos para não prejudicar a população.

A Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar deverá promover a compensação das horas normais de ensino, conforme estabelece o disposto no artigo 3.º da Lei Federal n.º 662, de 06 de abril de 1949, se houver necessidade.