Nesta quarta-feira (28/08), o governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou a decretação de Situação de Emergência nos 62 municípios do estado em resposta aos graves efeitos da estiagem que assola a região. O anúncio foi feito durante uma reunião do Comitê de Enfrentamento à Estiagem, onde também foi assinado um decreto de Emergência de Saúde Pública, conforme orientação do Ministério da Saúde.
O novo decreto amplia o estado de emergência, que inicialmente abrangia 20 municípios das calhas dos rios Juruá, Purus e Alto Solimões, para um total de 42 novas cidades, totalizando os 62 municípios afetados. A decisão foi tomada em resposta às previsões climáticas adversas e ao impacto já observado, com rios apresentando níveis historicamente baixos, como o Rio Negro, que está 4 metros abaixo do registrado no mesmo período do ano passado.
De acordo com a Defesa Civil do Amazonas, a estiagem já afetou 77.499 famílias em todo o estado. Em resposta, o governo estadual distribuiu cerca de 730 toneladas de alimentos e instalou 24 purificadores de água, 10 deles direcionados à calha do Alto Solimões. Além disso, 100 caixas d’água foram enviadas para melhorar o acesso à água potável nas áreas mais críticas.
Apoio à Saúde Pública
Simultaneamente, foi decretada a Situação de Emergência de Saúde Pública em todo o Amazonas, seguindo a recomendação do Ministério da Saúde. Este decreto permite ao estado solicitar e receber apoio federal para fortalecer as ações de assistência já em andamento, como a distribuição de mais de 200 toneladas de medicamentos e insumos para os municípios das calhas dos rios Madeira, Juruá, Purus e Alto Solimões. Entre as medidas, destaca-se a instalação de uma usina de oxigênio em Envira e o envio de cilindros de oxigênio ao hospital de Canutama.
A secretária de Estado de Saúde, Nayara Maksoud, afirmou que o governo está preparado para enfrentar as consequências sanitárias da estiagem, incluindo doenças diarreicas, respiratórias e outras enfermidades transmitidas por água e alimentos contaminados. Um comitê de enfrentamento à emergência foi formado dentro da SES-AM, utilizando sistemas de monitoramento detalhados para garantir a resposta rápida e eficaz às necessidades de saúde dos 62 municípios.
Colaboração Federal
Durante a reunião, o governador Wilson Lima ressaltou que, desde o início do ano, vem dialogando com o Governo Federal, incluindo reuniões com ministros e o vice-presidente Geraldo Alckmin, para antecipar ações de combate à estiagem e às queimadas. Em abril de 2024, ofícios foram enviados a vários ministérios, solicitando apoio emergencial para enfrentar esses desafios.
Os decretos de emergência terão validade de 180 dias e entram em vigor imediatamente, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (DOE-AM). A reunião contou com a presença de diversos secretários estaduais e deputados, que reforçaram o compromisso de trabalhar conjuntamente para mitigar os impactos da estiagem no Amazonas.
