Comissão da Câmara aprova aumento de pena de feminicídio para 20 a 40 anos de prisão
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou projeto que aumenta as penas do feminicídio ...
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O Ministério Público Eleitoral pediu a suspensão do registro da candidatura à Prefeitura de São Paulo de Pablo Marçal, do PRTB. A ação do órgão pede ainda ...
Após a plataforma X anunciar o fim do seu escritório no Brasil, o Supremo Tribunal Federal (STF) prevê para setembro ...
O prefeito de Atalaia do Norte, Denis Linder Rojas de Paiva, foi multado em R$ 13,6 mil por ter permitido ...
Foto: Ariel Costa Na sessão da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) desta terça-feira (20), o senador Omar Aziz (PSD-AM) defendeu ...
Após reunião de mais de quatro horas no Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do Legislativo, do Executivo e do Judiciário chegaram a ...