O mês de janeiro é considerado o período de conscientização sobre a importância dos cuidados com a saúde mental, destacado pela campanha Janeiro Branco, que alerta sobre doenças como depressão, crises de pânico e ansiedade. A deputada estadual Mayra Dias (Avante) possui quatro leis que promovem o incentivo ao cuidado com a saúde mental.
A legislação 6.527/2023 estabelece a implementação de estratégias para a saúde mental em instituições de ensino público e privado no Estado do Amazonas, visando o bem-estar psicológico de estudantes e colaboradores, prevenindo o adoecimento mental e melhorando o desempenho escolar.
A Lei 6.429/2023 institui a campanha de prevenção e tratamento da ansiedade no Estado do Amazonas, com o objetivo de promover a saúde mental e prevenir o surgimento ou agravamento de transtornos de ansiedade.
Mayra Dias também busca orientar familiares que muitas vezes têm sua saúde mental afetada ao dedicarem suas vidas às pessoas com transtornos ou vítimas de violência. A Lei 6.374/2023 institui a semana de Orientação e Terapia para pais ou responsáveis de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA); a Lei 6.503/2023 dispõe sobre a implantação do Programa de Atendimentos Psicológicos à Vítima de Violência Sexual.
“Nosso trabalho visa contribuir com os cuidados da saúde mental, mostrando os caminhos para identificar nossas emoções e, além disso, lembrando às pessoas que sofrem com ansiedade, depressão e pânico que elas não estão sozinhas”, concluiu a parlamentar.