A menos de 20 dias de deixar a função de ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, fez um balanço da gestão, nesta quinta-feira (21/12), e defendeu que o sentimento de deixar a pasta é “ambíguo”. Ele prometeu que, em breve, a Polícia Federal irá elucidar o caso Marielle, e lembrou que tem um compromisso “irrenunciável com a defesa da constituição”.
“De um lado estou honrado, feliz de ter a oportunidade de breve passar a integrar o SupremoTribunal Federal do Brasil, por outro lado, lamento muito, pois gosto muito do que faço, tenho muito orgulho de integrar essa equipe com meus colegas”, frisou.
Conforme decisão acordada com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dino permanece no comando da pasta até 8 de janeiro, data em que o Planalto articula um ato pela democracia com a participação dos chefes dos Três Poderes. Em seguida, ele deixará o cargo e voltará à vaga de senador pelo Maranhão até 22 de fevereiro, data da posse no STF.
Segundo o futuro ministro do STF, o ato organizado pelo Planalto em defesa da democracia será às 15h, no Senado Federal, e contará com a presença dos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira; do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), e do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Ao todo, Dino passará 372 dias à frente da Justiça e Segurança Pública. O próximo chefe do ministério, no entanto, permanece indefinido. O governo federal também estuda a possibilidade de dividir a pasta em duas: uma da Justiça e outra da Segurança Pública.
Aprovação no Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, em 13 de dezembro, as indicações de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet à Procuradoria-Geral da República (PGR).
Para que as indicações fossem chanceladas, eram necessários votos de ao menos 41 dos 81 senadores. Flávio Dino recebeu 47 votos favoráveis, 31 contrários e duas abstenções. Gonet teve 65 votos favoráveis, 11 contrários e uma abstenção.
Em 27 de novembro, o então ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, foi indicado por Lula para ocupar vaga de ministro no STF. O posto está vago desde a saída da ministra Rosa Weber, aposentada da Corte no fim de setembro.
