quarta-feira, 17, julho, 2024

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Ronaldo Fenômeno vai virar o ano com as contas bloqueadas pela Justiça

 O ex-jogador e empresário Ronaldo Fenômeno vai passar o Natal e o Réveillon com as contas bloqueadas. A Justiça de São Paulo acolheu um pedido de um fundo de investimentos para usar a “teimosinha”, uma ferramenta que faz bloqueios bancários todos os dias, de forma automática, para congelar os saldos do ex-craque da da Seleção Brasileira por causa da dívidas.

O bloqueio nas contas de Ronaldo foi pedido por um fundo de investimentos que cobra R$ 1 milhão dele e de sócios da empresa Liv Drinks, do ramo de bebidas saudáveis. Em uma primeira tentativa, sem o uso da “teimosinha”, a Justiça autorizou o bloqueio e achou só R$ 18 mil nas contas do ex-atacante.

O novo bloqueio foi autorizado no dia 7/12, pelo prazo de 30 dias. Ou seja, até o dia 7 de janeiro, Ronaldo terá suas contas confiscadas diariamente na caça de dinheiro para quitar a dívida cobrada judicialmente.

A diferença entre as formas de bloqueio nas contas bancárias está no período do bloqueio. O sistema tradicional de bloqueios do Judiciário congela as contas apenas uma vez, e o que for achado na data do bloqueio é confiscado. A teimosinha, criada em 2021, passa o período de um mês efetuando bloqueios diários sobre as contas de seu alvo.

A ferramenta é considerada ultrapassada por advogados de credores, porque permite que o alvo, na iminência de sofrer o bloqueio, transfira a terceiros o dinheiro e, depois de executado, possa voltar a usar suas contas normalmente.

Ação contra Ronaldo Fenômeno

Ronaldo sofreu derrotas no processo de cobrança na Justiça e é acusado por credores de tentar blindar seu patrimônio para driblar o pagamento da dívida. Apesar de ter sido anunciado amplamente que Ronaldo seria sócio da Liv, a empresa é uma sociedade anônima e apenas os nomes de seus diretores são públicos.

O fundo de investimentos que processou a empresa conseguiu uma decisão favorável no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para que Ronaldo também fosse cobrado pela dívida.

O desembargador Heraldo de Oliveira, relator do processo, afirmou que ficou demonstrada a “confusão patrimonial e o desvio de finalidade” de empresas para “frustrar o pagamento das obrigações assumidas pelos devedores”. Após a Liv Drinks ser condenada a pagar a dívida, a Justiça mandou bloquear as contas de Ronaldo e de outros sócios.

O bloqueio resultou em valores irrisórios. No caso de Ronaldo, atingiu não apenas o CPF do Fenômeno, mas também as suas quatro empresas pessoais. Entre elas, estão as companhias do grupo R9, que Ronaldo usa para agenciar atletas e dar consultorias a clubes.

Nas contas das empresas, nenhum centavo foi encontrado. Os R$ 18.497,66 estavam nas contas de Ronaldo. O fundo de investimento que moveu a ação contra o ex-jogador, os seus sócios e as suas empresas voltou a acusá-los de “blindagem patrimonial”.

“Como se explica esse fenômeno de pessoas com altíssimo poder aquisitivo não possuírem saldo em contas? É, no mínimo, blindagem, para não dizer que há indícios de crimes comuns, fiscais e evasão de divisas”, afirmou o advogado João Helio Santos Renner, que defende o fundo de investimentos que briga com Ronaldo na Justiça.

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