sexta-feira, 14, fevereiro, 2025

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MPF contesta Wilson Lima, diz que o principal vetor dos incêndios é o desmatamento e representa contra o estado

O Ministério Público Federal (MPF) quer que o governo do Amazonas demonstre que as medidas adotadas desde 2019 foram suficientes para enfrentar as queimadas e os incêndios florestais na região. O pedido foi  apresentado à à Justiça Federal.

A ação do MPF contra o estado tem relação à densa nuvem de fumaça que incidiu em outubro sobre Manaus e que, segundo a prefeitura municipal, teria origem nos municípios da região metropolitana.

Segundo o MPF, o governo do estado negou a relação das queimadas com a fumaça que tomou conta da capital, sem apresentar comprovação do trabalho feito pelo governo para prevenir e controlar o desmatamento e as queimadas.

Há dois anos, o MPF acompanha as políticas estaduais em relação ao desmatamento e às queimadas no Amazonas.

O governo estadual, entretano, reconhece que a média de execução do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ 2020-2022) foi de apenas 43%. Ou seja, menos da metade das ações planejadas foram devidamente executadas.

Conforme avaliação do órgão, o cenário de fumaça sobre Manaus sinaliza que há uma execução deficiente do PPCDQ, ocasionando danos ambientais decorrentes da poluição causada pelo fogo, com efeitos nocivos à saúde da população, em especial o aumento de doenças respiratórias relacionadas à fumaça.

Ao contrário do que afirmou o governador  Wilson Lima, que declarou nas redes sociais que a fumaça vem de outros estados e que o problema foi agravado por uma série de fatores, como o fenômeno El Niño e a estiagem, o principal vetor dos incêndios na região é o desmatamento e que, por ser uma floresta tropical úmida, não existe fogo natural na Amazônia. 

Em 2023, 55 dos 62 municípios do Amazonas declararam situação de emergência devido à seca e às queimadas, fazendo com que o governo federal enviasse a Força Nacional para ampliar o combate aos incêndios florestais no estado.

Além disso, de acordo com dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpe), foram registrados 504 focos de queimadas no Amazonas nos dias 9 e 10 de outubro, sendo que o município de Autazes registrou 105, o que representava 20,8% do total registrado no estado.

Além de Autazes, os municípios de Careiro (50 focos), Careiro da Várzea (26 focos), Itacoatiara (24 focos) e Manacapuru (18 focos) estavam entre os dez municípios que mais registraram focos de queimadas naquele período.