O Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (Tjam) condenou Alciberto Tabosa dos Reis Júnior a 12 anos de prisão, inicialmente, em regime fechado. O crime, praticado com uso de arma de fogo, foi registrado no bairro de São Jorge e matou Heraldo Oliveira da Costa. No mesmo processo, o acusado David Marinho já havia sido condenado em fevereiro do ano de 2015.
Na sessão, após a instrução, foram procedidos os debates, nos quais a acusação pediu pela condenação do acusado por homicídio doloso qualificado por ter sido cometido por motivo fútil e por uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Após os debates, o Conselho de Sentença condenou o réu pela prática do crime previsto no art. 121, §2º, II (motivo fútil) e IV (recurso que impossibilitou a defesa da vítima), do Código Penal Brasileiro, praticado contra a vítima Heraldo Oliveira da Costa.
O crime
Segundo o inquérito policial, David Marinho e Alciberto Tabosa dos Reis Júnior invadiram uma residência e, depois de uma briga com uma das moradoras, Alciberto teria atirado contra a cabeça da vítima, levando-a a óbito.
*Com informações do TJAM