O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Érico Desterro, se viu isolado e sem apoio na Corte de Contas, após ser informado que não assumirá automaticamente o comando da Escola de Contas Públicas (ECP).
Ele viu seus planos ruírem após a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovar por unanimidade e em regime de urgência a mudança idealizada pelos colegas de Desterro no Conselho do TCE, acabando com a prerrogativa da Presidência em assumir automaticamente a ECP ao fim do mandato.
Desterro nem sabia que o texto seria enviado para a Aleam. Ele estava em Portugal. O Projeto de Lei Complementar 17/2023 altera a Lei 2.423/96 que organiza as atribuições da corte estadual de contas.
A votação de quinta-feira durou 2 minutos. A proposta foi enviada pela Conselheira Yara Lins, que estava no exercício da presidência. Yara Lins, Josué Neto, Julio Pinheiro e Luis Fabian apoiaram a mudança, formando a maioria de 4 votos a 3 à revelia de Desterro.
Agora, o coordenador-geral da Escola de Contas do TCE-AM será eleito junto com o presidente, vice-presidente, corregedor e ouvidor, em outubro.
Fonte: Alex Braga
