A ministra Rosa Weber, presidente do Superior Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a criação de um grupo de trabalho do CNJ para elaborar medidas para melhora a eficiência das decisões judiciais no combate à violência no futebol. A proposta foi elaborada na semana passada, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), com a presença de representantes de diversos órgão.
Um dos objetivos do grupo pode ser a criação de um fórum permanente, discussões sobre biometria e reconhecimento fácil, além da elaboração de uma resolução, segundo explicou o desembargador do TJRJ, Mauro Martins, que também é conselheiro do CNJ:
— Um dos produtos a serem propostos é uma resolução, que tem força normativa, pelo CNJ. O grupo de trabalho pode propor um projeto de resolução, que será aprovada pelo plenário dos conselheiros. E uma vez aprovada, ela tem força de lei.
Com informações de: O Globo