05/04/2020 (92) 98474-9643

Cidades

Camp mosquito01

Agentes da FVS farão controle de passageiros que chegam pelo Aeroporto Eduardo Gomes

Decreto do Governo do Estado determina atuação suplementar do órgão de saúde para identificar possíveis pessoas sintomáticas e dar orientações

Por Larissa 26/03/2020 às 19:04:13

Reprodução

A Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas (FVS-AM) passará a atuar no controle dos passageiros que desembarcam no Aeroporto Internacional Eduardo Gomes, em Manaus, de forma a identificar possíveis pessoas com sintomas de Covid-19, orientar sobre a quarentena obrigatória a todos os que chegam a Manaus vindo de outros estados ou países, e adotar medidas cabíveis. A determinação está no Decreto nº 42.117, assinado pelo governador Wilson Lima e publicado no Diário Oficial do Estado nesta quarta-feira (25/03).

O controle de passageiros que chegam à capital amazonense pelo Aeroporto Eduardo Gomes hoje é realizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A partir do decreto estadual, a FVS-AM atuará de forma suplementar na fiscalização das pessoas que desembarcam no local, de forma a intensificar as ações de combate à disseminação do novo coronavírus no estado.

Segundo o decreto, todos os passageiros que desembarcarem no Aeroporto Eduardo Gomes, sintomáticos ou não, deverão cumprir obrigatoriamente a quarentena, conforme determinado pela autoridade sanitária estadual.

As empresas de aviação civil com voos aterrissando no aeroporto de Manaus, por sua vez, ficam obrigadas a distribuir formulários de avaliação das condições de saúde, elaborados pela FVS, para preenchimento pelos passageiros durante o vôo e entrega no momento do desembarque.

O dispositivo legal ainda concede aos agentes da FVS o poder de polícia administrativa, inerente às suas competências legalmente estabelecidas, a fim de prevenir os riscos e garantir a salvaguarda da saúde pública.

Fonte: Secom

comentários